Resultado da busca por lei

3227 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 199/2004
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/05/2018 15h51
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dispõe sobre outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2004 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ATA Nº 1.042/2023 de 06.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/06/2023 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 587/2015
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 15h03
Altera a redação da Lei Municipal nº 541/2014 e dá outras providências. (altera gratificações para o transporte especial da área da saúde).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 729/2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/03/2020 10h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 454/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 13h56
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei nº 301, de 08 de março de 2.007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 473/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h18
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos e remissão de créditos tributários dos imóveis de propriedade dos Templos e Igrejas de qualquer culto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 117/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal 112/2001.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 08/10/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/10/2024 16h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2019 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/12/2019 - Originou a Lei nº 724/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 12/02/2020 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2020. Data de 16 de dezembro de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/11/2022 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 323