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Arquivo Pauta de 24-10-2023 Projeto de Lei 019-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/11/2023 17h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Lei nº 820/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/06/2023 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. (Imóvel em Angaí)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Pauta de 28-05-2024 ref. Projeto de Lei nº 007/2024 do Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/06/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 19/12/2023 - Originou a Lei nº 841/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/12/2023 16h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parcerias, Conceder Subvenções Sociais, Auxilio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2024. (Asilo Santa Rita - Provopar - APAE - Liga de Combate ao Câncer). Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de novembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício a época. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/08/2021 - Originou a Lei nº 760/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2021 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 29 de junho de 2021. Autoria Executivo Municipal em Exercício a época.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício a época. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 17/08/2021 - Originou a Lei nº 759/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2021 10h29
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Naturow Indústria de Alimentos Ltda). Data de 29 de junho de 2021. Autoria Executivo Municipal em Exercício a época.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 475/2011
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/05/2018 14h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício de 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2011 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 490/2012
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/10/2017 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Rejeitado pela unanimidade de votos dos presentes em Sessão Extraordinária realizada em 19/10/2021 - implicando no seu arquivamento).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 20/10/2021 14h17
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 743/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 10 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Lei nº 524/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 23/08/2016 16h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2014. (APAE, ATAI, SASEFEP, PROVOPAR, CONSEG e CIS-AMCESPAR).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2013 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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