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Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h38
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/1997
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h15
Substitui a redação dos Artigos 112 e 150 caput, exclui os Incisos I e II do Artigo 150, modifica a redação do Artigo 83 caput, todos da Lei Orgânica Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h36
Modifica o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h07
Modifica o Artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h35
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2007
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h11
Dá nova redação às alíneas "b", do inciso I e II, do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h08
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea “b”, inciso II, alínea “b”, e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h33
Altera teor dos artigos 31, inciso I, alínea "b", inciso II, alínea "b", e 35, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 30 de junho de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 10h06
Altera o Artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/09/2016 11h30
Altera o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal para proibir o voto secreto em qualquer deliberação do Legislativo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Emendas
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