Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Ata nº 008-2024 - Sessão Extraordinária 09-07-2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h55
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ATA Nº 1.090-2024 de 09/07/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h54
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 16/07/2024: por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/07/2024 13h49
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora. (Aprovado em única discussão e votação pelo Soberano Plenário em Sessão Ordinária em 09/07/2024 - originou Decreto Legislativo nº 002/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h43
SÚMULA: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 10 (dez) dias, sendo de 22 de julho de 2024 a 31 de julho de 2024, inclusive. Data de 02 de julho de 2024. Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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ANEXOS ao Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 09/07/2024, encaminhado para a 3ª e ultima discussão e votação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h37
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 09/07/2024, encaminhado para a 3ª e ultima discussão e votação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h37
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 008/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 2ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 09/07/2024, encaminhado para a 3ª e ultima discussão e votação): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Fernandes Pinheiro - PR, e dá outras providências. Data de 22 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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REPUBLICAÇÃO - Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/07/2024 - Originou a Lei nº 852/2024): por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h35
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de RS 7.416.346,73 (sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos)). Data de 24 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
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Resolução nº 004/2002 - Regimento Interno do Poder legislativo Municipal: por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/07/2024 10h32
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
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