Processo Legislativo
Atas das Sessões Ordinárias
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Ordinárias, as quais são realizadas todas as terças-feiras com inicio às 19h00min.
Atas das Sessões Extraordinárias
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Extraordinárias, as quais são realizadas conforme convocação feita pela Presidência da Mesa Diretora.
Atas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Contem o relato do que foi tratado, apreciado e deliberado pelos Senhores e Senhora Vereadora durante a realização das Sessões Especiais, Solenes e Comemorativas realizadas pela Câmara Municipal em datas e horários convocados pelo Senhor Presidente da Mesa Diretora.
Comissões Permanentes
Relação de comissões (permanentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa, que tem a finalidade de verificação, analise e emissão de relatórios e pareceres de proposições do Executivo e Legislativo.
Comissões Permanentes - Pautas/Relatórios e Pareceres
Relação de comissões (permanentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa, que tem a finalidade de verificação, analise e emissão de relatórios e pareceres de proposições do Executivo e Legislativo.
Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Comunicado é uma declaração, uma nota ou um relatório que comunica uma informação para conhecimento público. O comunicado pode ser elaborado por uma pessoa, uma empresa, uma organização ou um governo e é divulgado através dos meios de comunicação.
Concursos do Poder Legislativo
Histórico de dados referente a concursos realizados pelo Poder Legislativo
Divulgação das listas de presenças e participações durante as votações
Lista de comparecimentos dos Senhores e Senhora Vereadora durante as Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Sessões Especiais e Comemorativas realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
Mesas Diretoras da Câmara
Composição dos membros das Mesas Diretoras deste Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, relacionados em cada Biênio nos termos Regimentais seguidos durante cada Legislatura.
Pautas das Sessões realizadas pela Câmara Municipal
Contem a descrição das matérias que foram tratadas durante o Pequeno Expediente, deliberadas na Ordem do Dia e inscrições dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora no Grande Expediente.
Plano Estratégico Institucional - Legislativo
O Planejamento Estratégico é uma metodologia administrativa utilizada para desenvolver a estratégia da organização levando em consideração o ambiente na qual está inserida. Inclui atividades que envolvem a definição da Missão, Visão e Valores da Organização, o estabelecimento de seus Objetivos e o desenvolvimento de Estratégias que possibilitem o sucesso das operações no seu ambiente.
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Normalmente, um projeto de lei depende ainda da aprovação ou veto pelo Poder Executivo antes de entrar em vigor. Matérias de iniciativas tanto dos Poderes Executivo como do Legislativo.
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
Proposição é toda matéria submetida à deliberação da Casa Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica, emenda à projeto, indicação, decretos, requerimento, parecer, recurso e proposta de fiscalização e controle.
Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo
Comunicamos a todos os cidadãos e cidadãs, para os devidos fins de Transparência deste Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, que o Relatório de Gestão ou Atividades do Poder Legislativo está vinculado às Leis e seus links abaixo, onde consta todos os valores do orçamento e as atividades a serem realizadas durante cada exercício. https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/ldo-2024 https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/leis-orcamentarias-anuais-loa/loa-2023-aguardando-recebimento-de-projeto-de-lei-do-executivo-para-tramitacao https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/propostas-orcamentarias-da-camara-municipal/proposta-orcamentaria-de-2024/view https://www.fernandespinheiro.pr.leg.br/transparencia/planos-plurianuais-ppa/ppa-2021-2024
Ações do documento