Decretos do Exercício de 2022
Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Decreto nº 010/2022 - Estabelece recesso de final de ano
Fica Decretado recesso de final de ano na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023, inclusive.
Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Decreto nº 007/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições públicas municipais, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Primeira Fase
Decreto nº 006/2022 - Recesso de 14/11 e Feriado de 15/11
Fica declarado RECESSO da Câmara Municipal no dia 14 de Novembro de 2022 (segunda-feira), em virtude do Feriado Nacional de Proclamação da República, 15 de Novembro é;
Decreto nº 005/2022 - Recessos 31/10, 01/11 e Feriado 02/11
SÚMULA: transfere o feriado “dia do servidor público municipal”, 28/10/2022 (sexta-feira), para o dia 01/11/2022 (terça-feira).
Decreto nº 004/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 26 de Setembro de 2022.
Decreto nº 003/2022 - Exoneração de Karin Eduarda Chepluski Pavelski - Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
Fica exonerada a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, que exerceu o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 09 de setembro de 2022.
Decreto nº 002/2022 - Nomeação do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
Fica nomeado a Senhora KARIN EDUARDA CHEPLUSKI PAVELSKI, portadora do CPF/MF nº 110.988.819-82 e C. I. RG. nº 12.775.723-2– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 07 de março de 2022.
Decreto nº 001/2022 - Exoneração do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal
Fica exonerada a Senhora EVELIN ROBERTA CORDEIRO DA ROCHA, portadora do CPF/MF nº 121.849.769-62 e C. I. RG. nº 14.528.914-9 – SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DG, a partir de 04 de março de 2022.
Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
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