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Arquivo Lei nº 23/1997
por Alvaro José Fontoura última modificação 24/08/2016 16h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fernandes Pinheiro, para o período de 1998 a 2001.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 1998/2001
Arquivo Lei nº 468/2011
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 10h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2010-2013, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Plurianuais - PPA / PPA 2010/2013
LDO 2010
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LDO 2004
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Arquivo Lei nº 63/1999
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h25
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2000
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h30
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1008 e 109.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2002
Arquivo Lei nº 393/2009
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2010
Arquivo Lei nº 513/2013
por Alvaro José Fontoura última modificação 25/08/2016 11h55
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO / LDO 2014
LOA 2016
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
LOA 2015
por Alvaro José Fontoura publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA