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Programa de Industrialização Rural do Distrito Oeste
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h40
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Programa de Habitação Social
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h37
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Licença de Extração Mineral no Município
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/03/2019 10h34
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
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Ano de 2017
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
30/05/2017
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Atas das Audiências
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Lei nº 645/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/11/2017 09h04
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2017 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Julho de 2020 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h34
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Julho de 2020 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h34
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2020
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Julho de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h37
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2020
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Coletiva de julho de 2020
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/07/2020 15h40
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de julho de 2020.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2020
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Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 25/08/2020 - Originou a Lei nº 735/2020).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2020 13h46
SÚMULA: Nomina Prédios Públicos Municipais. (OBS: Capelas Mortuárias de Assunguí e Angaí) Data de 14 de julho de 2020. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020