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Arquivo Lei nº 738/2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 09/09/2020 16h39
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2020 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Moção de Apelo aos Correios
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2020 09h52
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Moções
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2020 10h55
Localizado em Transparência / / Editais de Chamamento / Ano de 2020
Arquivo Relação de gastos com diárias em 2020
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/10/2021 14h20
Localizado em Transparência / Diárias
Ano de 2020 - Não foram gastos verbas com diárias
por Alvaro José Fontoura publicado 23/09/2020
Localizado em Transparência / Diárias / Atos de diárias
Arquivo object code Controle de estoques 2020 - PDF atualizado
por Alvaro José Fontoura última modificação 05/04/2021 14h15
Localizado em Transparência / Controle de Estoques da Câmara Municipal
Arquivo object code Arquivo - Controle de Estoque atualizado Exercício de 2020 atualizado
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2020 14h20
Localizado em Transparência / Controle de Estoques da Câmara Municipal
Arquivo Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020.
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2020 16h19
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 22 de setembro de 2020, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020.
Localizado em Transparência / Editais Audiências Públicas / Ano de 2020
Arquivo ECMAScript program Formulário de Pedido de Informações
por Alvaro José Fontoura última modificação 23/09/2020 16h24
Localizado em Transparência / Formulário de Pedido de Informações
LDO 2021
por Alvaro José Fontoura publicado 23/09/2020
Localizado em Transparência / Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO