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Decreto nº 006/2023 - Ponto Facultativo - Quinta Feira Santa
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h11
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-Feira Santa).
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Decreto nº 007/2023 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/06/2023 11h07
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos
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Decretos do Exercício de 2023
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Lei nº 364/2008
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h36
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandes Pinheiro
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e as Diretrizes Municipais para o Saneamento Básico do Município de Fernandes Pinheiro - PR
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Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h32
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 722/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h30
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernandes Pinheiro - PR e dá outras providências. (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
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Lei nº 190/2003
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h27
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Municipal.
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Plano Municipal de arborização urbana do Município de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h24
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 624/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h18
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (correções no PME)
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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PME - Planos Municipais de Educação
