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Arquivo Novembro de 2017
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2017 11h32
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de novembro de 2017.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2017
Arquivo Novembro de 2017 - Setor de Serviços
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/11/2017 11h29
Folha de pagamento do Setor de Serviços referente ao mês de novembro de 2017
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2017
Arquivo Photoshop image Indicação nº 013/2017 - Autoria do Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior - PSD
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/12/2017 13h54
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências conforme cópia modelo de Projeto de Lei que tem como finalidade principal e com o fim precípuo de isentar o micro empreendedor individual de taxa referente ao Alvará de Localização, conforme versa o Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 123/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2017
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/04/2023 11h03
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de suporte técnico especializado e personalizado para os seguintes módulos: Contabilidade Pública, Execução Financeira, Orçamento Anual (PPA, LDO, LOA) Prestação de Contas ao TCE/PR; Licitação e Compras; Recursos Humanos e Folha de Pagamento; Portal da Transparência. CONTRATADO: CATUZZO INFORMÁTICA EIRELI - EPP - CNPJ: 00.091.222/0001-67 - VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) - PRAZO: 12 (doze) meses
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Ato de Diária nº 003/2022 - Vereador Vanderlei Taiock - Vice Presidente da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2022 09h35
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 796/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2022 15h15
SÚMULA: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2022) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 797/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/07/2022 15h16
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 410/2009 e dá outras providências. (referente transporte urbano/rural)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 09/08/2022 - Originou a Lei nº 798/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/08/2022 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (Valor de RS 1.352.000,00). Data de 05 de julho de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo ECMAScript program Comissões Permanentes
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/02/2019 11h29
Composição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes de 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 654/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h13
SÚMULA: Autoriza o Município a receber frações ideais de imóvel urbano em doação sem encargos, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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