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Arquivo Projeto de Lei nº 03/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 655/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fração ideal de imóvel urbano, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de janeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 04/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 656/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e atualizar o piso salarial municipal dos profissionais do magistério da educação básica do Município, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 20/02/2018 - Originou a Lei nº 657/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/03/2018 10h15
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 06 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 05/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 27/03/2018 - Originou a Lei nº 659/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2018 15h27
SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bituva dos Machados. Autoria do Executivo Municipal. Data de 28 de fevereiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 06/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 13/03/2018 - Originou a Lei nº 658/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/03/2018 14h12
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2018 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 06 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 24/04/2018 - Originou a Lei nº 661/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 13h53
SÚMULA: Cria os componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e define os parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Autoria do Executivo Municipal. Data de 21 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 03/04/2018 - Originou a Lei nº 660/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/04/2018 09h12
SÚMULA: Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado com Municípios da Região dos Campos Gerais e autoriza o ingresso do Município de Fernandes Pinheiro no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 26 de março de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 664/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/07/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Projeto em analise para após tramitação)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 11/09/2018 11h22
SÚMULA: Nomina Via Rural Municipal que dá acesso à Localidade de Angaí, e dá outras providências. Data de 05 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
Arquivo Projeto de Lei nº 11/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 15/05/2018 - Originou a Lei nº 662/2018).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/05/2018 09h34
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso e dá outras providências. Data de 08 de maio de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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