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Arquivo Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2023 14h59
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná. CONTRATADO: PAULO SERGIO GONZAGA FERRAREGI - PANIFICADORA CNPJ: 26.827.855/0001-84 VALOR GLOBAL: R$ 8.637,50 (Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023
Arquivo Ato de Diária nº 003/2023 - Vice Presidente Vereadora Wanderleia Pires Joner - PSL
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2023 14h39
Súmula: Concede Diária a membro do Poder Legislativo – Vice Presidente da Mesa Diretora e dá outras providências. Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba, para participar do Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná – Representatividade das Mulheres na Política, a realizar-se no dia 14/03/2023 na Assembleia Legislativa do Paraná, conforme inscrição realizada e arquivada na secretaria deste Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 5x4 na Sessão Ordinária de 14/03/2023)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Data de 06 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Portaria nº 003/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/03/2023 09h58
Referente a nomeação da servidora Gabriely Bomfim Gerniski para os serviços seccionais de controle interno do como auxiliar de controle interno do Executivo Municipal e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2023
Arquivo Portaria nº 003/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Referente a nomeação da servidora Gabriely Bomfim Gerniski para os serviços seccionais de controle interno do como auxiliar de controle interno do Executivo Municipal e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 791/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
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