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Arquivo Portaria nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/02/2023 17h33
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2023
Arquivo Portaria nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 11h36
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2023
Ano de 2023
por Alvaro José Fontoura — publicado 09/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Portarias
Arquivo PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/02/2023 17h25
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de som digital para o Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Licitações / Pregão Presencial
Arquivo object code Projeto de Lei nº 031/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 07/03/2023 - Originou a Lei nº 812/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h33
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências. (Nome de Terezinha de Jesus Meira Kuller). Data de 20 de dezembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 811/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral e Reajuste aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo Municipal e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Data de 06 de fevereiro de 2023. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 14/02/2023 - Originou a Lei nº 810/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/02/2023 10h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Data de 24 de janeiro de 2023. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. (OBS valor de 5,93%)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Comissões Permanentes de 2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h58
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
por Alvaro José Fontoura — publicado 08/02/2023
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
Arquivo Octet Stream Decreto nº 002/2023 Nomeação de Gabriely Bomfim Gerniski - Chefe de Secretaria
por Alvaro José Fontoura — última modificação 08/02/2023 16h52
Súmula: Fica nomeado a Senhora GABRIELY BOMFIM GERNISKI , portadora do CPF/MF nº 110.628.319-85 e C. I. RG. nº 13.708.276-4 SSP/PR, para exercer o Cargo de Chefe de Secretaria da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, a partir de 01º de fevereiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
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