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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Executivo Municipal - (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/05/2023 - Originou a Lei nº 815/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social à Entidade APAE de Fernandes Pinheiro para o Exercício de 2023. (Valor de RS 50.000,00). Data de 19 de abril de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo ATA Nº 005-2023 de 20-06-2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.045/2023 de 27.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.044/2023 de 20.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo ATA Nº 1.043/2023 de 13.06.2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h05
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Portaria nº 006/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h44
Fica estabelecida a Escala de Férias do Servidor ROBSON KRUPEIZAKI – Assessor Jurídico da Mesa Diretora, Símbolo AJMD, no período de 03 de Julho de 2023 a 01 de Agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 11 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2023
Arquivo Portaria nº 005/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h43
Ficam concedidos 30 (trinta) dias de férias à Senhora ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG, , referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 01/06/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2023
Arquivo Portaria nº 004/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h41
Estabelece escala de férias ELIANE RAIMUNDO ANDRADE – servidora ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo – ASG referente ao período aquisitivo de 01/06/2021 a 01/06/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 08/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/06/2023 - Originou a Lei nº 818/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/06/2023 10h34
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 11 de maio de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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