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Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 06/09/2016 11h01
Concede licença para tratamento de saúde ao Sr Nei Renê Schuck - Prefeito Municipal, pelo prazo de 60 dias, a ser gozada no período de 08/12/2009 a 05/02/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2009
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2019 11h10
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 386/18 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h04
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h05
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 386/18 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Transparência / Prestações de Contas - Controle e Fiscalização do Executivo / Decretos Legislativos - Contas do Poder Executivo
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2019 - Aprova Prestação de Contas de 2017 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h22
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 386/18 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo Decreto Legislativo nº 004/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2008 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 24/04/2024 14h23
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 12/11 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2008. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Comunicados Pareceres Prévios do TCE-PR - Prestações de Contas Municipais
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 004-2019 Aprova Prestação de Contas do Executivo Exercício 2017.pdf
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2024 15h18
Localizado em Transparência / … / Prestações de Contas do Executivo Municipal / Contas do Exercício Financeiro de 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2019 - Concede Licença para ausentar-se do país a fim de tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/10/2019 10h27
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, Licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 29 de outubro de 2019 à 18 de novembro de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2019
Arquivo Decreto Legislativo nº 005/2020 - Aprova Prestação de Contas de 2009 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2020 14h24
SÚMULA: Aprova o Acordão de Parecer Prévio nº 190/11 – Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, de responsabilidade do Senhor Nei Rene Schuck, referente ao Exercício Financeiro de 2009. DATA: Em 11 de agosto de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2020
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