Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro

Vereador Odair de Paula 2021-2024.jpg: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Gestão 2021/2024
Vereador Osiel Gomes Alves 2021-2024.jpg: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Gestão 2021/2024
Vereador Vanderlei Taiock 2021-2024.jpg: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Gestão 2021/2024
Vereadora Wanderleia Pires Joner 2021-2024.jpg: por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/07/2023 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Gestão 2021/2024
Lei nº 661/2018: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 13h50
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 03/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h08
SÚMULA: Autoriza a celebração de convênios e/ou termos de ajustes.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 19/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h36
SÚMULA: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária estabelecendo as sanções respectivas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 30/1997: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 14h53
SÚMULA: Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1997 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 32/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h03
SÚMULA: Complementa dispositivos da Lei Municipal nº 28, de 09/12/97.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Lei nº 34/1998: por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 15h09
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio para repartição de receita tributária com os Municípios de Balsa Nova, Guamiranga, Guarapuava, Imbituva, Ipiranga, Irati, Palmeira, Ponta Grossa, Prudentópolis, Porto Amazonas, Teixeira Soares e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 1998 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 124 125 126 [127] 128 129 130 ... 511

Resultado da busca