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Decretos Legislativos do Exercício de 2019
por Alvaro José Fontoura publicado 07/12/2022 última modificação 10/07/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal
Decretos Legislativos do Exercício de 2018
por Alvaro José Fontoura publicado 07/12/2022 última modificação 10/07/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2017 - Aprova Prestação de Contas de 2015 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
SÚMULA: Aprova o Parecer Prévio nº 217/17 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 002/2017 - Concede Licença para tratar de assuntos particulares à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 28 de setembro de 2017 a 27 de outubro de 2017, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2017 - Concede Licença à Prefeita Municipal
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para ausentar-se do País, a fim de tratar de assuntos particulares, durante o período de 05 de março de 2017 à 20 de março de 2017, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2017
Decretos Legislativos do Exercício de 2017
por Alvaro José Fontoura publicado 07/12/2022 última modificação 10/07/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2016 - Aprova Prestação de Contas de 2013 do Executivo Municipal.
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Aprova o Parecer Prévio nº 244/16 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2016
Decretos Legislativos do Exercício de 2016
por Alvaro José Fontoura publicado 07/12/2022 última modificação 10/07/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2013
por Alvaro José Fontoura última modificação 10/07/2024 10h22
Fica concedido ao Sr Oziel Neivert - Prefeito Municipal, licença de 03 dias por motivo de viagem internacional para tratar de assuntos do município, no período compreendido entre 12 a 14 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal / Decretos Legislativos do Exercício de 2013
Decretos Legislativos do Exercício de 2013
por Alvaro José Fontoura publicado 07/12/2022 última modificação 10/07/2024 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Decretos Legislativos da Câmara Municipal