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Plano Municipal de arborização urbana do Município de Fernandes Pinheiro
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h24
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano de carreira, cargos e salários dos Servidores de Provimento Efetivo - Poder Legislativo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h22
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências. (referente PCCS do Legislativo)
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Transparência
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Planos Municipais
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h20
SÚMULA: Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, e Define os Parâmetros para a Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
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Transparência
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Planos Municipais
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Lei nº 624/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h18
SÚMULA: Aprova correções de deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (correções no PME)
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Transparência
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Planos Municipais
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PME - Planos Municipais de Educação
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Lei nº 723/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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Transparência
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Planos Municipais
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PME - Planos Municipais de Educação
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Lei nº 773/2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/06/2023 15h16
Altera a Lei Municipal nº 577/2015, visando corrigir deficiências e distorções do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. (PME alterações)
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Transparência
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Planos Municipais
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PME - Planos Municipais de Educação
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (Aprovado em Sessão Especial de 30/05/2023 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2023)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/05/2023 16h47
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. Data de 23 de maio de 2023. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
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Decreto Legislativo nº 001/2023 - Aprova Prestação de Contas de 2021 do Poder Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
31/05/2023 09h59
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 26/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal.
DATA: Em 30 de maio de 2023.
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Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decretos Legislativos do Exercício de 2023
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Decretos Legislativos do Exercício de 2023
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 09h57
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Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Decretos Legislativos
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ATA Nº 1.040/2023 de 23.05.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/05/2023 11h13
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
