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Arquivo OpenOffice Impress template Decreto nº 007/2023 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/06/2023 11h07
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 008/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Jamel Sultane - Contador - CO
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h11
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento do servidor público efetivo, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
por Alvaro José Fontoura — última modificação 07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 009/2023 - Reenquadramento de servidor no PCCS - Eliane Raimundo Andrade - Auxiliar de Serviços Gerais - ASG
por Alvaro José Fontoura — última modificação 13/06/2023 17h13
Concede progressão por avanço na horizontal e o reenquadramento da servidora pública efetiva, de acordo com os Artigo 23, caput, §1º, incisos I e II e §2º c/c Artigo 24 e Artigo 25 e Artigos 13 da Lei 791 de 27 de junho de 2022 e a Lei nº 808/2022 promulgada em 18 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo object code Decreto nº 010/2022 - Estabelece recesso de final de ano
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/12/2022 16h34
Fica Decretado recesso de final de ano na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 010/2023 - Ponto Facultativo - Dia da Independência do Brasil
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/09/2023 11h43
Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas dependências do Poder Legislativo Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), devido ao Feriado Nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/01/2023 23h12
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/05/2024 14h16
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em Transparência / Diárias
Arquivo Decreto nº 011/2023 reajustes de valores da diárias.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/09/2023 11h44
Ficam reajustados conforme o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC, os valores constantes do Artigo 3º da referida Resolução nº 001/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
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