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Arquivo Lista de presença - Sessão Ordinária de 10 de outubro de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/10/2023 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo Lista de presença - Sessão Extraordinária de 10 de outubro de 2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/10/2023 10h23
Localizado em Processo Legislativo / Listas de presenças dos Vereadores e participações durante as votações / Lista de presença dos Vereadores Exercício de 2023 por Sessão
Arquivo Lei nº 825/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/10/2023 11h26
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. DATA: Em 10 de outubro de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ano de 2022
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 14/10/2022 14h41
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
Arquivo Dispensa de Licitação nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 13/04/2022 10h24
Processo de Dispensa de Licitação para Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo sendo a aquisição e troca de materiais e equipamentos do sistema de purificação e para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022
Ano de 2022 - Ainda não tiveram processos de Inexigibilidade de Licitação neste Exercício
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 14/10/2022 14h42
Processos de Inexigibilidade de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2022.
Localizado em Transparência / Processos de Inexigibilidade de Licitações da Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/10/2022 17h35
Objeto/Finalidade: Equipamentos e Material de Consumo sendo para a manutenção de um aparelho purificador de água SUMMER LINE PLUS para instalações da Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Ano de 2022 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
por Alvaro José Fontoura publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 10h32
Avisos de Dispensas de Licitações realizadas no Exercício de 2022 e de Inexigibilidade.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/02/2021 11h31
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação nº 003/2021
por Alvaro José Fontoura última modificação 06/07/2021 15h29
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades