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Arquivo object code Decreto nº 001/2023 - Nomeação Valeria Musiat Moreira - Diretor Executivo
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h50
Súmula: Fica nomeado a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8– SSP/PR, para exercer o Cargo de Diretor Executivo da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo DE, a partir de 02 de janeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2023
Imagem JPEG image Mesa Diretora.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h17
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Imagem JPEG image Gabriely - Chefe de Secretaria.jpg
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h11
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Servidores efetivos
Arquivo Ata nº 003/2022 - Sessão Especial para Eleição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Biênio 2023/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 08/02/2023 16h05
Sessão Especial realizada em 20 de dezembro de 2022 para a Eleição dos Membros da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Outros atos
Arquivo object code Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
por Alvaro José Fontoura última modificação 07/02/2023 19h21
Localizado em Transparência / / Atos de diárias / Ano de 2023
Decretos do Exercício de 2023
por Alvaro José Fontoura publicado 09/01/2023
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Decretos
Arquivo audio/x-realaudio Decreto nº 011/2022 - Exoneração de Valéria Musiat Moreira - Diretor Geral da Câmara
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/01/2023 23h12
Fica exonerada a Senhora VALERIA MUSIAT MOREIRA, portadora do CPF/MF nº 079.667.169-96 e C. I. RG. nº 12.445.351-8–SSP/PR, do Cargo de Diretor Geral, Símbolo DG, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, a partir de 31 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo object code Decreto nº 010/2022 - Estabelece recesso de final de ano
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/12/2022 16h34
Fica Decretado recesso de final de ano na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro do dia 23 de dezembro de 2022 ao dia 02 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Lei nº 809/2022
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/12/2022 10h35
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. imóvel desapropriado para a cascalheira municipal)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo ECMAScript program Resolução nº 003/2022 - Autoriza doação de bens móveis a entidades.
por Alvaro José Fontoura última modificação 21/12/2022 10h32
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data: Em 20 de dezembro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Resoluções