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Arquivo Projeto de Resolução nº 003/2022 - Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/12/2022 - Originou a Resolução nº 003/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h15
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de bens móveis a entidade sem fins lucrativos. (Doação de móveis para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus). Data de 24 de novembro de 2022. Autoria do Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 20/12/2022 - Originou a Lei nº 809/2022)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/12/2022 10h13
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 754/2021 e dá outras providências. (Ref. desapropriação de imóvel para a cascalheira municipal). Data de 25 de novembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Portaria nº 008/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/12/2022 10h14
Estabelece Escala de Férias de Jamel Sultane - Contador
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2022
Arquivo Portaria nº 007/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/12/2022 10h13
Estabelece Escala de Férias Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 791/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h50
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Lei nº 808/2022 - Autoria da Mesa Diretora
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 16h49
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências. (Referente criação de cargos em comissão no Poder Legislativo).
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Leis de autoria Legislativa
Arquivo Portaria nº 006/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h34
fica estabelecida a Programação Financeira e Cronograma de Execução de Desembolso da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / Ano de 2022
Arquivo Lei nº 807/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o exercício de 2023.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria dos Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/12/2022 - Originou a Lei nº 808/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h21
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providencias. (Referente ao PCS da Câmara Municipal cria cargos em comissão). Data de 18 de novembro de 2022. Autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2022 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 13/12/2022 - Originou a Lei nº 807/2022).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/12/2022 10h20
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parcerias, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2023. Data de 30 de novembro de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
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