-
Decretos Legislativos do Exercício de 2019
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
07/12/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decretos Legislativos do Exercício de 2020
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
07/12/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decretos Legislativos do Exercício de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
07/12/2022
—
última modificação
07/12/2022 16h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decretos Legislativos do Exercício de 2022
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
07/12/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposições Legislativas e Atos Administrativos
/
Decretos Legislativos
-
Decreto Legislativo nº 001/2022 - Concede Licença de 30 dias para Tratar de Assuntos Particulares à Prefeita Municipal - Ausentar-se do País.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/12/2022 16h36
Súmula: Fica concedido a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos Legislativos
/
Decretos Legislativos do Exercício de 2022
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 06/12/2022 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/12/2022 16h30
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias para ausentar-se, sendo de 07 de dezembro de 2022 a 05 de janeiro de 2023, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Decreto nº 009/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Quartas de Final
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/12/2022 12h17
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Quartas de Final
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Projeto de Lei nº 027/2022 de autoria da Senhora Prefeita Municipal - LOA 2023 (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/11/2022 - Originou a Lei nº 806/2022).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/12/2022 10h35
SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 30 de setembro de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
-
Decreto nº 008/2022 - Estabelece expediente em dias de jogos da Copa do Mundo - Oitavas de Final
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/12/2022 10h23
SÚMULA: Estabelece horário de expediente nas repartições da Câmara Municipal, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022 - Oitavas de Final
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Decretos
/
Decretos do Exercício de 2022
-
Anexos à Lei nº 806/2022 - LOA para o Exercício de 2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/11/2022 10h50
Anexos da Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – PR, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LOA 2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
