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Relação das Diárias Executadas durante o Exercício Financeiro de 2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
28/06/2022
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última modificação
05/07/2022 09h46
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Ato de Diária nº 002/2022 - Presidente da Mesa Diretora - Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/06/2022 13h48
Localizado em
Transparência
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…
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Atos de diárias
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Ano de 2022
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Ato de Diária nº 001/2022 - Presidente da Mesa Diretora - Vereador Lourival Pacondes da Silva Júnior
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/06/2022 13h47
Localizado em
Transparência
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Atos de diárias
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Ano de 2022
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Resolução nº 001/2022 - Regulamenta concessão de diárias ao Poder Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/06/2022 13h46
Localizado em
Transparência
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…
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Atos de diárias
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Ano de 2022
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2021-2022
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/06/2022
Biênio da Mesa Diretora
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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7
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7
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
22/06/2022
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última modificação
27/07/2023 14h59
Sétima Legislatura de 2021-2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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Lei nº 794/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 793/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h40
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria, conceder Subvenção Social para o exercício de 2022. (Referente Liga Paranaense de Combate ao Câncer - Erasto Gaertner - Valor de RS 40.000,00)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 792/2022
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o Poder Executivo para uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para compras e contratações de serviços na forma que dispõe.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2022 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 016/2022 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em terceira discussão e votação em Sessão Ordinária de 21/06/2022 - Originou a Lei nº 794/2022).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/06/2022 14h33
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 220/2005 para o fim de estabelecer a posição organizacional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Data de 20 de maio de 2022. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2022
