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Relação de Bens Patrimoniais constantes nas repartições da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná - 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
07/04/2021 10h36
Relação dos Bens Patrimoniais das Instalações do Prédio da Câmara Municipal - Setores Administrativos - Serviços - Assessoria e Contábil.
Localizado em
Transparência
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Relação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal
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Contrato de Prestação de Serviços e Sistemas com a Empresa Equiplano Sistemas Ltda.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/04/2021 09h46
CONTRATO DE CESSÃO, NÃO EXCLUSIVA, DOS DIREITOS DE USO DE CÓPIA DOS SISTEMAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO E A EMPRESA EQUIPLANO SISTEMAS LTDA.
Localizado em
Transparência
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Contratos efetuados pela Câmara
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Abril de 2021 - Setor de Serviços
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/04/2021 14h30
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de abril de 2021.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2021
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Abril de 2021 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/04/2021 14h31
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de abril de 2021.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2021
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Abril de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/04/2021 14h32
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de abril de 2021 nos Cargos de Assessor Jurídico da Mesa Diretora e Diretor Geral da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2021
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Coletiva de Abril de 2021
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
22/04/2021 14h34
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de abril de 2021.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2021
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Projeto de Lei nº 07/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/06/2021 - Originou a Lei nº 757/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/06/2021 13h35
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências. Data de 14 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Projeto de Lei nº 06/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 11/05/2021 - Originou a Lei nº 755/2021).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/05/2021 14h10
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 123/2001 e dá outras providências. Data de 27 de abril de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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Lei nº 826/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2023 17h19
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023. (Ref. valor de RS 1.116.400,00 visando inserir e alterar dotações orçamentárias). DATA: Em 31 de outubro de 2023.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Pauta de 10-10-2023 Projeto de Lei 017-2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/11/2023 17h32
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2023
