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Ano de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
02/09/2016
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria nº 003/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 16h54
Designa servidores do quadro próprio para gestão e informações de dados do Portal de Transparência da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2015
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Portaria nº 006/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
01/09/2016 17h02
Estabelece a programação financeira e cronograma de execução de desembolso da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2015
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Portaria nº 004/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 09h27
Nomeação de Eliane Raimundo para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, do quadro próprio efetivo da Câmara Municipal, a partir de 01 de junho de 2016.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2016
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Convênio com a Caixa Econômica Federal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/07/2019 11h34
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agencia da Caixa Econômica Federal.
Localizado em
Transparência
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Convênios
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Lei nº 570/2015 - Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 15h55
Concede revisão geral aos vencimentos dos servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Lei nº 525/2013 - Autoria do Vereador Eliton Rosene Pabis
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
05/09/2016 15h57
Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Saruva de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Leis de autoria Legislativa
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Resolução nº 002/2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
15/03/2023 11h42
Fixa novos vencimentos base para o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência - Símbolo APP e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Resoluções
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Emenda à Lei Orgânica nº 001/2006
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 11h36
Modifica o artigo 42 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Emendas
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Indicação nº 006/2011
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
08/09/2016 14h04
Indicação de autoria do Vereador Luis Sergio Meira, que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando providências no sentido de que seja efetuado o cascalhamento e patrolamento na estrada conhecida como Estrada dos Micos na Localidade de Bituva das Campinas.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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Ano de 2011
