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Lista de presença - Sessão Ordinária de 22 de Outubro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2024 09h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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ATA Nº 1.103-2024 de 22/10/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/10/2024 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Projeto de Lei nº 024/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/11/2024 - Originou a Lei nº 867/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2024 10h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: R$ 1.219.000,00(um milhão e duzentos e dezenove mil reais)). Data de 24 de outubro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 05/11/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2024 12h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Projeto de Resolução da Câmara Municipal nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora (Retirado de Pauta pela Mesa Diretora em Sessão Ordinária realizada na data de 19/11/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2024 10h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Poder Legislativo Municipal para o Exercício de 2024. Autoria da Mesa Diretora. Data de 05 de novembro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Projeto de Lei nº 025/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 1ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/11/2024, enviado para 2ª discussão e votação em 03.12.2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
28/11/2024 09h59
SÚMULA: Cria Programa especial de atenção à criança, denominado de “COLÔNIA DE FÉRIAS”e dá outras providências. Data de 04 de novembro de 2.024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2024 11h54
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Audiências Metas Fiscais - Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos Anuais
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Ano de 2024
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Audiência Pública – Processo na Elaboração e Discussão do Projeto da LOA Exercício Financeiro de 2025
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2024 11h55
Ata nº 005/2024 da Audiência Pública referente ao Processo de Elaboração da LOA Exercício Financeiro de 2025 realizada às 20h05min do dia 29 de outubro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2024
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ATA Nº 1.105-2024 de 05/11/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2024 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 12/11/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/11/2024 16h24
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias