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LOA 2002
por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
LOA 1997
por Alvaro José Fontoura — publicado 25/08/2016
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias Anuais - LOA
Arquivo ECMAScript program Comissões Permanentes
por Alvaro José Fontoura — última modificação 25/08/2016 16h36
Composição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes / Comissões Permanentes de 2011
Planos Municipais
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016 — última modificação 14/10/2022 14h40
Planos relacionados às diversas áreas do município de Fernandes Pinheiro, como educação, saúde, saneamento, servidores, regimes jurídicos, cargos, salários, carreiras, etc.
Localizado em Transparência
Ano de 2014
por Alvaro José Fontoura — publicado 29/08/2016
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
Arquivo Coletiva de abril de 2016
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 09h43
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de abril de 2016.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 181/2003
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Código Tributário Municipal
Ano de 2013
por Alvaro José Fontoura — publicado 26/08/2016
Localizado em Transparência / Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências / Atas das Audiências
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
por Alvaro José Fontoura — última modificação 26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2016
Arquivo Coletiva de setembro de 2014
por Alvaro José Fontoura — última modificação 29/08/2016 10h20
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de setembro de 2014.
Localizado em Transparência / … / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais / Ano de 2014
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