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LOA 2002
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 1997
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Comissões Permanentes
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 16h36
Composição dos Membros das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2011.
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
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Comissões Permanentes de 2011
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Planos Municipais
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
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última modificação
14/10/2022 14h40
Planos relacionados às diversas áreas do município de Fernandes Pinheiro, como educação, saúde, saneamento, servidores, regimes jurídicos, cargos, salários, carreiras, etc.
Localizado em
Transparência
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Ano de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
29/08/2016
Localizado em
Transparência
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Parlamentares Remuneração Subsídio
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Coletiva de abril de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2016 09h43
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de abril de 2016.
Localizado em
Transparência
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…
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2016
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Lei nº 181/2003
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/08/2016 15h02
Normatiza a cobrança de taxas de licenças das atividades constantes dos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” e “i”, do artigo 220, da Lei nº 126, de 14.12.2001 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Planos Municipais
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Código Tributário Municipal
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Ano de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
26/08/2016
Localizado em
Transparência
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Audiências Públicas - Metas Fiscais - Atas das Audiências
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Atas das Audiências
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Ata da Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2016.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
26/10/2016 09h58
Ata nº 002/2016 realizada em 24 do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2016
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Coletiva de setembro de 2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/08/2016 10h20
Subsídios recebidos pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras no mês de setembro de 2014.
Localizado em
Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2014
