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Arquivo Decreto Legislativo nº 001/2024 - Aprova Prestação de Contas de 2020 do Poder Executivo Municipal
por Alvaro José Fontoura — última modificação 19/06/2024 11h37
SÚMULA: Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 529/2023 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente às contas do Poder Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, do Exercício Financeiro de 2020, de responsabilidade da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck – Prefeita Municipal. DATA: Em 18 de junho de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos Legislativos / Decretos Legislativos do Exercício de 2024
Decretos Legislativos do Exercício de 2024
por Alvaro José Fontoura — publicado 19/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Decretos Legislativos
Arquivo Pauta da Sessão Especial realizada em 18/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/06/2024 10h10
Apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 - Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Especiais - Solenes e Comemorativas
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 18/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 18/06/2024 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aguardando apreciação e deliberação pelo Soberano Plenário em Sessão Extraordinária convocada para 02.07.2024 - lido em Sessão Ordinária de 25/06/2024)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/07/2024 11h51
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 17 de junho de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
Arquivo ATA Nº 1.086-2024 de 11/06/2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Ata nº 006-2024 - Sessão Extraordinária 11-06-2024
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Extraordinárias / Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 16h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
Arquivo Pauta de 11-06-2024 ref. Projeto de Lei nº 005/2024 do Executivo Municipal - LDO 2025
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2024
Arquivo object code Pauta de 14-05-2024 ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 001-2024 da Comissão de Finanças e Orçamento
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/06/2024 15h41
Referente ao Parecer Prévio nº 529/2023 do TCE-PR sobre as Contas do Executivo Municipal do Exercício de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2024
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