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Arquivo Lei nº 748/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 16h00
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa FERNANDO HLADKI TRANSPORTES EIRELI).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 747/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h59
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. LUY COMÉRCIO DE CARVÃO).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 746/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h58
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa AVANTTI TELHAS E AÇO LTDA).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 748/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Fernando Hladki Transportes Eireli). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 749/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h56
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Adriano Tribek Bello ME). Data de 08 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 746/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa Avantti Telhas e Aço Ltda). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 02/03/2021 - Originou a Lei nº 747/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 15h55
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências. (Empresa L. A. Luy Comércio de Carvão). Data de 07 de dezembro de 2020. Autoria Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
Arquivo Dispensa de Licitação nº 001/2021
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/03/2021 09h06
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para confecção de placas de mesa em alumínio e aço inox para identificação dos novos vereadores e vereadora nas mesas do Plenário da Câmara Municipal e para os Departamentos Contábil, Jurídico e Administrativo.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2021
Arquivo Ata da Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2021 16h54
Ata nº 001/2021 da Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre de 2020 realizada às 19h40min do dia 23 de fevereiro de 2021. (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020)
Localizado em Transparência / … / Atas das Audiências / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 744/2021).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 22/02/2021 15h25
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 09 de fevereiro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
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