-
Projeto de Lei nº 02/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 745/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/02/2021 15h24
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências. Data de 08 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Projeto de Lei nº 01/2021 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 16/02/2021 - Originou a Lei nº 743/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
22/02/2021 15h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. Data de 01 de fevereiro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Lei nº 745/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/02/2021 10h50
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 722/2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 744/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/02/2021 10h49
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 743/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
19/02/2021 10h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Leis de 2021 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
19/02/2021
—
última modificação
16/02/2023 10h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Predio da Câmara.jpg
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2021 12h07
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Predio da Câmara 1.jpg
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2021 12h06
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
12/02/2021 11h31
Localizado em
Transparência
/
Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
-
Ano de 2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
10/02/2021
Localizado em
Transparência
/
Audiências Públicas - Metas Fiscais - Editais Convites
/
Editais de Chamamento
