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LDO 2006
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2000
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei nº 14/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 11h22
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 1998
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LOA 2012
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2006
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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Lei nº 02/1997
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 14h03
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro, para o Exercício de 1997.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 1997
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Lei nº 319/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 16h02
Aprova o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo Municipal de Fernandes Pinheiro e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Lei nº 323/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 16h09
Regulamento no Município de Fernandes Pinheiro, a aplicação dos dispositivos do Estatuto da Cidade e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Lei nº 324/2007
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
25/08/2016 16h11
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Plano Diretor Municipal
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Comissões Permanentes de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
25/08/2016
Composição das Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2016
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes
