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novembro de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
21/11/2016 09h28
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de novembro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2016
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Lei nº 609/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/11/2016 17h13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - Pr, para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2017
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Lei nº 611/2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
29/12/2016 16h48
Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2016 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Portaria nº 001/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/01/2017 14h44
Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei nº 019/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/10/2024 - Originou a Lei nº 863/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
09/10/2024 09h11
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de R$ 173.140,00). Data de 12 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 17/09/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 09h58
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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ATA Nº 1.097-2024 de 10/09/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 10h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 015-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 10h06
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 016-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.C.J.
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Exercício de 2024
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Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 015-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 10h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2024
