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Pauta de 10-09-2024 ref. Projeto de Lei nº 016-2024 do Executivo Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/09/2024 10h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissão de C.F.O.
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Exercício de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h39
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h41
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2024
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
18/09/2024 13h42
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 24 de setembro de 2024, às 19:30 horas no Plenário da Câmara Municipal, após a Sessão Ordinária, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2024
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Lei nº 859/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2024 11h10
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar transferência de recursos à Agência de desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná (ADECSUL) e dá outras providências. DATA: Em 17 de Setembro de 2024.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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ATA Nº 1.098-2024 de 17/09/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2024 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2024
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Lista de presença - Sessão Ordinária de 17 de Setembro de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2024 11h18
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de presença dos Vereadores nas Sessões - Exercício de 2024
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Sessão Legislativa de 2024 - Segundo Período - de 1º de agosto a 22 de dezembro
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Projeto de Lei nº 020/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 3ª e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 29/10/2024 - Originou a Lei nº 864/2024)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/10/2024 10h58
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (OBS: Valor de R$ 605.583,30). Data de 20 de setembro de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 24/09/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
24/09/2024 10h20
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
30/09/2024 13h52
Ata nº 003/2024 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2024 realizada às 19h59min do dia 24 de setembro de 2024. (referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024).
Localizado em
Transparência
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Atas das Audiências
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Ano de 2024
