Resultado da busca

5108 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Ano de 2019
por Alvaro José Fontoura — publicado 21/02/2019
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
Arquivo Fevereiro de 2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h02
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de fevereiro de 2019.
Localizado em Transparência / … / Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 657/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h14
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Parlamentares Remuneração Subsídio / Remuneração dos Vereadores
Ano de 2019
por Alvaro José Fontoura — publicado 21/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Indicações
Arquivo Lei nº 694/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 21/02/2019 11h28
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo e aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 681/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h28
SÚMULA: Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 682/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h30
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 685/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h32
SÚMULA: Estabelece Dispositivos para a Regularização Fundiária de Área Ocupadas por População de Baixa Renda e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 690/2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h36
SÚMULA: Dispõe sobre a Utilização de Imóveis Públicos; a Licença para o Comércio Ambulante e a Licença para o Comércio Eventual; a Licença para Ocupação do Solo nas Vias, Logradouros e Áreas Públicas, no território do município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, mediante permissão de uso de bem público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo PDF document Lei nº 682-2018
por Alvaro José Fontoura — última modificação 27/02/2019 15h45
SÚMULA: Estabelece o Código de Posturas do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Plano Diretor Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 265 266 267 [268] 269 270 271 ... 511