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Arquivo Lei nº 791/2022
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h15
SÚMULA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo do Poder Legislativo do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Lei nº 808/2022 promulgada em 18/01/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 01/03/2023 14h17
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 791/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / Quadro Funcional / Leis de criação dos cargos
Arquivo Decreto nº 001/2022 - Enquadramento dos servidores efetivos PCCS
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/03/2023 09h41
Súmula: Fica estabelecido o enquadramento dos servidores públicos efetivos, de acordo com o artigo 23, caput, §1º incisos I e II e §2º da Lei Municipal 791 de 27 de Junho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Decretos / Decretos do Exercício de 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em terceira e ultima discussão e votação em Sessão Ordinária de 28/03/2023 - Originou a Lei nº 813/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h20
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 548/2014 e dá outras providências. (Ref. doação de imóvel a SANEPAR). Data de 01 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Lei nº 812/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/03/2023 15h52
SÚMULA: Nomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, e dá outras providências. (Nome da Senhora TEREZINHA DE JESUS MEIRA KULLER)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Ato de Diária nº 003/2023 - Vice Presidente Vereadora Wanderleia Pires Joner - PSL
por Alvaro José Fontoura — última modificação 17/05/2023 14h39
Súmula: Concede Diária a membro do Poder Legislativo – Vice Presidente da Mesa Diretora e dá outras providências. Objetivo da Viagem: Deslocamento a Capital do Estado do Paraná – Curitiba, para participar do Encontro de Prefeitas e Vereadoras do Paraná – Representatividade das Mulheres na Política, a realizar-se no dia 14/03/2023 na Assembleia Legislativa do Paraná, conforme inscrição realizada e arquivada na secretaria deste Legislativo.
Localizado em Transparência / … / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2023
por Alvaro José Fontoura — última modificação 14/03/2023 14h59
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria (lanches) diversos para reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Paraná. CONTRATADO: PAULO SERGIO GONZAGA FERRAREGI - PANIFICADORA CNPJ: 26.827.855/0001-84 VALOR GLOBAL: R$ 8.637,50 (Oito Mil e Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal (Aprovado em Sessão Extraordinária de 04/04/2023 - Originou a Lei nº 814/2023).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2023 e dá outras providências. (Valor de RS 288.348,16). Data de 14 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo JET database Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/03/2023 10h33
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento competente Secretaria Obras, Viação e Serviços Urbanos para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: 01 – Readequação/manutenção com patrolamento e cascalhamento no pátio da Igreja Assembléia de Deus na localidade de Bituva das Campinas; 02 – Aplainamento em uma determinada parte do pátio para construção de uma moradia para uso da Igreja Assembléia de Deus na localidade de Bituva das Campinas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2023
Arquivo JET database Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Amauri Pabis - MDB
por Alvaro José Fontoura — última modificação 15/03/2023 10h34
Que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal – Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck solicitando providências ao Departamento Competente Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para que sejam determinadas as seguintes solicitações e providências: 01 – Readequação/manutenção com patrolamento, cascalhamento e limpeza das manilhas/e ou bueiros na estrada rural na Localidade de Queimadinhas próximo a BR 277 que liga às propriedades da Família Cotoviski e Pabis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / Ano de 2023
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