-
Convênio de Consignação em Folha de Pagamento com o Banco do Brasil S.A. Agência de Fernandes Pinheiro.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/07/2019 11h34
Convênio de consignação em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro e a Agência do Banco do Brasil S. A. - Agência de Fernandes Pinheiro, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Localizado em
Transparência
/
Convênios
-
Indicação nº 004/2017 - Autoria do Vereador João Paulo de Souza - PSD
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/03/2017 08h19
Que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Fabio Jacomel – Prefeito Municipal em Exercício que determine a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos para que dentro das possibilidades, sejam realizados os seguintes serviços:
01 – Que seja construído um ponto de ônibus na Localidade de Assunguí de Baixo, próximo à propriedades do Senhor Jorge Meira; 02 – Readequação e melhorias em três bueiros na Localidade da Colônia São Lourenço, sendo dois próximos à Igreja Católica da localidade e um nas proximidades das propriedades do Senhor Silvio Surek.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Indicações
/
Ano de 2017
-
Março de 2017 - Setor Administrativo
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/04/2017 16h35
Folha de pagamento do Setor Administrativo referente ao mês de março de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Servidores efetivos
/
Ano de 2017
-
Dispensa de Licitação nº 007/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/09/2021 14h27
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática - computador para a Diretora Geral da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021
-
Dispensa de Licitação nº 008/2021
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
15/09/2021 14h29
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para a realização de serviços de rede interna de internet e computadores das dependências da Câmara Municipal.
Localizado em
Transparência
/
Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
/
Ano de 2021
-
Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Rejeitado pela unanimidade de votos dos presentes em Sessão Extraordinária realizada em 19/10/2021 - implicando no seu arquivamento).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
20/10/2021 14h17
SÚMULA: Revoga a Lei Municipal nº 743/2021 que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências. Data de 10 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 21/09/2021 - Originou a Lei nº 765/2021).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
23/09/2021 10h47
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 720/2019 e dá outras providências. Data de 13 de setembro de 2021. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2021
-
Coletiva de setembro de 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/09/2018 14h51
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de setembro de 2018.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
/
Ano de 2018
-
Lei nº 671/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
04/10/2018 14h48
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 673/2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
24/10/2018 16h37
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.(Empresa KRIK & KRIK MONTAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
