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Pauta da Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/06/2024 13h49
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 11 de Junho de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/06/2024 13h50
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2024
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Pautas das Sessões Extraordinárias
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Lei nº 849/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Ano de 2024
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposições Legislativas e Atos Administrativos
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Portarias
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Portaria nº 001/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h51
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 19/03/2024 a 01/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Portaria nº 002/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h53
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 03/04/2024 a 16/04/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Portaria nº 003/2024
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 11h54
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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Portarias do Legislativo
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Ano de 2024
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
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última modificação
17/06/2024 13h59
Criada pela Resolução nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do Paraná - Município de Fernandes Pinheiro - PR, Edição 2872, Ano XII, dia 05 de outubro de 2023. Função da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos
competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher e A Procuradoria da Mulher não terá
vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Primeira Vereadora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
17/06/2024
Vereadora designada através do Decreto nº 012/2023 onde Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
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Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
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Resolução nº 001/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR