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Arquivo Pauta da Sessão Ordinária realizada em 11/06/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/06/2024 13h49
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Ordinárias
Arquivo Pauta da Sessão Extraordinária realizada em 11 de Junho de 2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 11/06/2024 13h50
Localizado em Processo Legislativo / / Pautas do Exercício de 2024 / Pautas das Sessões Extraordinárias
Arquivo Lei nº 849/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 12/06/2024 14h48
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024. (R$ 3.875.121,54 três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Ano de 2024
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Proposições Legislativas e Atos Administrativos / Portarias
Arquivo Portaria nº 001/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h51
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 19/03/2024 a 01/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Arquivo Portaria nº 002/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h53
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 03/04/2024 a 16/04/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Arquivo Portaria nº 003/2024
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 11h54
CONCEDE a KAMILLY BORGES DA LUZ, servidora ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE SECRETÁRIA da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Símbolo CS, 14 dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 05/06/2024 a 18/06/2024.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias do Legislativo / Ano de 2024
Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024 última modificação 17/06/2024 13h59
Criada pela Resolução nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do Paraná - Município de Fernandes Pinheiro - PR, Edição 2872, Ano XII, dia 05 de outubro de 2023. Função da Procuradoria da Mulher na Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher e A Procuradoria da Mulher não terá vinculação com nenhum outro órgão desta Casa, sendo órgão independente, que contará com o suporte técnico de toda a estrutura da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara
Primeira Vereadora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores
por Alvaro José Fontoura publicado 17/06/2024
Vereadora designada através do Decreto nº 012/2023 onde Fica designada a Senhora Vereadora WANDERLEIA PIRES JONER como Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro – Estado do Paraná, a partir desta data até 31/12/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR
Arquivo Resolução nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 17/06/2024 14h00
Súmula: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, do Estado Paraná e dá outras providências. Data: Em 26 de setembro de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro - PR