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ATA Nº 1.046/2023 de 04.07.2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/07/2023 11h29
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Ordinárias
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Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
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Sessão Ordinária de 04/07/2023
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/07/2023 11h32
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Pautas do Exercício de 2023
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Pautas das Sessões Ordinárias
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Radar de Transparência do Legislativo
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
18/07/2023
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última modificação
18/07/2023 15h59
O Radar Nacional de Transparência Pública é uma plataforma online que tem como objetivo promover a divulgação dos índices de transparência ativa dos órgãos públicos em todo o país. Esses índices são apurados por meio de um levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos.
Localizado em
Links Úteis
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Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/08/2016
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última modificação
16/02/2023 10h44
Leis municipais de 2015
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
24/08/2016
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última modificação
16/02/2023 10h44
Leis municipais de 2014
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei nº 589/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2016. (Asilo de T.S, Conder, Sasefep, Provopar e APAE).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 572/2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h21
Institui o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2015 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 567/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder Subvenções Sociais, Auxílio Financeiro e Contribuição para o Exercício de 2015. (APAE, ATAI, PROVOPAR, SASEFEP, CIS-AMCESPAR).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 550/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 693.500,00).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 544/2014
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
23/08/2016 15h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2014 e dá outras providências. (valor de R$ 178.000,00).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2014 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
