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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h21
AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada em Sessão da Comissão de Finanças e Orçamento – C.F.O., no próximo dia 28 de maio de 2019, às 19h30min no Plenário da Câmara Municipal, onde o Poder Executivo Municipal demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao Primeiro Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019.
Localizado em
Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2019
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h20
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 05 de junho de 2018, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 (Projeto de Lei nº 009/2018), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2018
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente a LDO para 2020.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h19
AUDIÊNCIA PÚBLICA fica marcada para o próximo dia 28 de maio de 2019, terça-feira, às 16h00min, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar e incentivar a Participação Popular, no processo de Elaboração e Discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 (Projeto de Lei nº 004/2019), que o referido Projeto de Lei encontra-se à disposição da população para analise na Secretaria desta Câmara Municipal.
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Transparência
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Editais Audiências Públicas
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Ano de 2019
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Edital de Chamamento para Audiência Pública referente ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/05/2019 09h15
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Transparência
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Editais de Chamamento
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Ano de 2019
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Projeto de Lei nº 07/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 697/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 16h36
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Projeto de Lei nº 05/2019 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 07/05/2019 - Originou a Lei nº 696/2019)
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 16h35
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 23 de abril de 2019. Autoria do Executivo Municipal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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Lei nº 697/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 13h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2019, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 696/2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
14/05/2019 13h30
SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos de provimento efetivo do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Coletiva de abril de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h52
Subsídios recebidos pelo Senhor Presidente, Senhora Vereadora e demais Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores no mês de abril de 2019.
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Transparência
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Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
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Ano de 2019
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Abril de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
02/05/2019 10h50
Folha de pagamento dos servidores contratados no mês de abril de 2019.
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Transparência
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Servidores em Cargo de Comissão - Comissionados -Servidores contratados
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Ano de 2019
