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Arquivo Abril de 2019 - Setor de Serviços
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h49
Folha de pagamento dos servidores do setor de serviços gerais do mês de abril de 2019.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2019
Arquivo object code Abril de 2019 - Setor Administrativo
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h49
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de abril de 2019.
Localizado em Transparência / … / Servidores efetivos / Ano de 2019
Arquivo Dispensa de Licitação nº 004/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 02/05/2019 10h19
Processo de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha para manutenção das instalações da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Senhor Fabio Jacomel - Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 09/04/2019 - Originou a Lei nº 695/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 16/04/2019 13h40
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal em Exercício. Data de 26 de março de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Lei nº 695/2019
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/04/2019 11h21
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2019 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Compromisso Legal e Tomada de Posse de Suplente de Vereador José Ademar Hilgemberg Borges.
por Alvaro José Fontoura — publicado 05/04/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Vereador ELITON ROSENE PABIS, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e amparado no Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal e Artigo 106, da Resolução nº 004/2002 (Regimento Interno da Câmara Municipal), e Decreto Legislativo nº 003/2019 aprovado em Sessão Ordinária realizada em 26.03.2019, Considerando a licença para Tratamento de Assuntos de Interesse Particular concedida ao Vereador Cícero Czelusniak da Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive, conforme Decreto Legislativo nº 003/2019; Considerando Certidão da Justiça Eleitoral da 53ª Zona, Teixeira Soares, Estado do Paraná, certificando a ordem de suplência da Coligação “Novo Jeito de Legislar – PDT-DEM-PPS”, nas eleições proporcionais de 02 de outubro de 2016, e Considerando Parecer elaborado pelo Senhor Assessor Jurídico desta Casa de Leis, referente à assunção de Suplente ao Cargo de Vereador, em vista da Licença para tratar de assuntos de interesse particular do titular, CONVOCA: O Suplente de Vereador JOSÉ ADEMAR HILGEMBERG BORGES, do Partido do Democratas – DEM, a prestar o Compromisso e Tomar Posse no cargo de Vereador em substituição ao titular licenciado, pelo prazo de trinta dias a contar de 01 de abril de 2019. Fica Vossa Excelência CONVOCADO para comparecer na Câmara Municipal dentro do prazo regimental, para que preste o Compromisso Legal e seja feita a Tomada de Posse. O prazo para o Compromisso e Tomada de Posse é de cinco (5) dias, conforme dispõe o Parágrafo 1º do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 003/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h26
SÚMULA: Fica concedida ao Senhor CÍCERO CZELUSNIAK – Vereador do Partido do Democratas – DEM, eleito pela Coligação “Novo Jeito de Legislar - PDT-DEM-PPS”, pelo prazo de trinta (30) dias, Licença para Tratamento de Assuntos Particulares, compreendendo o período de 01 de abril de 2019 a 30 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 19/02/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 001/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 05/04/2019 09h25
SÚMULA: Fica concedida a Senhora CLEONICE APARECIDA KUFENER SCHUCK – Prefeita Municipal, licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta) dias, sendo de 20 de fevereiro de 2019 a 21 de março de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 002/2019).
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h45
SÚMULA: Fica concedida a Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido entre 21 de março de 2019 até 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2019 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento - C.F.O. da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/02/2019 - Originou a Lei nº 694/2019)
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/04/2019 09h29
SÚMULA: Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores do Quadro Próprio do Poder Legislativo a aos Subsídios dos Vereadores, da Prefeita Municipal, do Vice Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais e dá outras providências. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Fernandes Pinheiro – PR. Data de 12 de fevereiro de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
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