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Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2016 15h55
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2016
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Limites de Despesas com Pessoal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 1º semestre de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2016 15h53
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos da Despesa com Pessoal
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Ano de 2015
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Ano de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
16/09/2016
Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal - Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal
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Limites do Orcamento Fiscal da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro 2º semestre de 2013
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
16/09/2016 16h07
Localizado em
Transparência
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Relatórios Gestão Fiscal - Demonstrativos dos Limites do Orçamento Fiscal
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Ano de 2013
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Proposta Orçamentária de 2016
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
19/09/2016 09h45
Proposta Orçamentária da Câmara Municipal elaborada para ser incluída no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2016.
Localizado em
Transparência
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Propostas Orçamentárias da Câmara Municipal
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal em andamento
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/09/2016
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última modificação
21/09/2020 16h42
Relação de avisos e editais de licitações em andamento pela Câmara Municipal nas modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência pública, leilão e concurso público.
Localizado em
Transparência
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Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal
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1ª
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
21/09/2016
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última modificação
23/07/2020 09h16
Mesa Diretora para o Biênio 1997/1998
Localizado em
Processo Legislativo
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Legislaturas
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1
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Ano de 2015
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
19/07/2019
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última modificação
19/07/2019 16h08
Processos de Dispensa de Licitação realizados pela Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro - Estado do Paraná - no Exercício Financeiro de 2015.
Localizado em
Transparência
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Processos de Dispensas de Licitações da Câmara Municipal
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Lei nº 651/2017
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
13/12/2017 10h33
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro – Pr, para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias Anuais - LOA
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LOA 2018
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Projeto de Lei nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em única discussão e votação em Sessão Extraordinária de 10/10/2023 - Originou a Lei nº 825/2023).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
11/10/2023 10h24
SÚMULA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional de Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Data de 28 de setembro de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
