-
Anexos à Lei nº 833/2023 PCCRS Área de Saúde
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
20/12/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Anexos à Lei nº 834/2023 PCCRS Área da Educação/Magistério
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
20/12/2023
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h37
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2024 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Anexos à Lei nº 850/2024 - LDO para o Exercício de 2025
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 15h41
Anexos à Lei nº 850/2024 que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LDO 2025. Data de 25 de junho de 2024.
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2025
-
Anexos ao Projeto de Lei nº 023-2019 Altera PPA de 2018-2021. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 19/11/2019 - Anexos à Lei nº 715/2019).
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/10/2019
—
última modificação
20/11/2019 10h21
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 023/2019 que Altera o PPA 2018/2021, a Lei Orçamentária 2020 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Anexos ao Projeto de Lei nº 015-2020 LOA para o Exercício de 2021. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 08/12/2020 - Originou a Lei nº 741/2020).
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
22/10/2020
—
última modificação
01/02/2021 12h38
Contém os Anexos do Projeto de Lei nº 015/2020 com a SUMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fernandes Pinheiro - PR, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. Data de 29 de setembro de 2020.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2020
-
ANEXOS ao Projeto de Lei nº 009/2024 de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 1ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 02/07/2024, encaminhado para a 2ª discussão e votação)
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/07/2024 16h03
SÚMULA: Autoriza o Município de Fernandes Pinheiro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. Data de 29 de maio de 2024. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2024
-
Anexos ao Projeto de Lei nº 024-2019 LOA para 2020. (Apresentado Substitutivo pelo Executivo Municipal)
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
09/10/2019
—
última modificação
11/11/2019 10h45
Anexos referente ao Projeto de Lei nº 024/2019 sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020 dos Setores do Executivo Municipal - Legislativo Municipal e Fundo de Previdência e Assistência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Anexos da IN 89/2013 - Art. 38, IV - Lei nº 4320/64
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
13/06/2017
—
última modificação
14/10/2022 14h03
Localizado em
Transparência
-
Anexos do Plano Municipal - Revisão 2018
-
por Alvaro José Fontoura
—
publicado
14/03/2019
Contém os anexos de metodologia, estudos, planos e incluindo as pranchas e mapas.
Localizado em
Transparência
/
Plano Diretor Municipal
