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Arquivo Lei nº 94/2000
por Alvaro José Fontoura — última modificação 03/05/2018 16h41
SÚMULA: Altera o Artigo 3º da Lei nº 11 de 25 de agosto de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2000 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 99/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal de Fernandes Pinheiro a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 101/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 10h54
SÚMULA: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 114/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h08
SÚMULA: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 108 e 109.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 120/2001
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 11h14
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2001 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 129/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 14h52
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o PROVOPAR Municipal a fim de dar continuidade ao Programa Agente Jovem.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 135/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h13
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transporte escolar para o ensino superior.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 137/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h15
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio para concessão de empréstimos a Servidores Públicos mediante consignação em folha de pagamento.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 147/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h53
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 151/2002
por Alvaro José Fontoura — última modificação 04/05/2018 15h57
SÚMULA: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Arrecadação de Receitas Municipais mediante sorteio de prêmios denominada “Cidadão Nota 10”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2002 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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