-
Lei nº 816/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
07/06/2023 09h30
SÚMULA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 815/2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h28
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 817/2023 - LDO para o Exercício de 2024
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
05/07/2023 09h15
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências. (LDO 2024)
Localizado em
Transparência
/
Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
/
LDO 2024
-
Lei nº 818/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h29
SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 819/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h30
SÚMULA: Cria o Programa denominado “Cidade Viva”, visando a transferência e
complementação de renda das pessoas ou famílias que se encontrem em situação de
vulnerabilidade, mediante contraprestação dos beneficiários, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 820/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/06/2023 16h31
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de sua propriedade à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para desenvolvimento de programa habitacional, e dá outras providências. (Imóvel em Angaí)
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 821/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/08/2023 09h23
SÚMULA: Altera os valores dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 312/2007, que dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem em face ao Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 822/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h53
SÚMULA: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 823/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
30/08/2023 15h54
SÚMULA: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fernandes Pinheiro – CMDPCD e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 824/2023
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/09/2023 11h09
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de
Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida
para Município com até 80.000 habitantes, conforme disposto na Lei no 11.977 de
07 de julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei no 14.620
de 13 de julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do
Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2023 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
