-
Lei nº 480/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h23
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 482/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h24
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 486/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 488/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h29
SÚMULA: Fixa Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Lei nº 490/2012
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
06/10/2017 11h33
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis de 2012 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
-
Coletiva de outubro de 2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
18/10/2017 08h48
Subsídios recebidos pela Senhora Presidente e demais Senhores Vereadores no mês de outubro de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Subsídios mensais - Folhas Coletivas Mensais
/
Ano de 2017
-
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. (Aprovado em Sessão Ordinária de 26/03/2019 - Originou o Decreto Legislativo nº 002/2019).
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
03/04/2019 09h45
SÚMULA: Fica concedida a Senhora Cleonice Aparecida Kufener Schuck - Prefeita Municipal, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período compreendido entre 21 de março de 2019 até 19 de abril de 2019, inclusive.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
/
Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2019.
-
Lei nº 650/2017
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
13/12/2017 10h57
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Município de Fernandes Pinheiro – Paraná.
Localizado em
Transparência
/
Planos Plurianuais - PPA
/
PPA 2018/2021
-
Ata da Audiência Pública referente ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2017.
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
25/09/2017 14h44
Ata nº 003/2017 da Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2017 realizada às 19h45min do dia 19 de setembro de 2017.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Atas das Audiências
/
Ano de 2017
-
Vereador Eliton Rosene Pabis
-
por Alvaro José Fontoura
—
última modificação
26/07/2023 16h13
ELITON ROSENE PABIS – Autônomo, residente e domiciliado na Localidade de Queimadinhas, interior do Município, natural de Teixeira Soares – Paraná, casado, nascido em 20/10/1962, Vereador eleito para o primeiro mandato nas eleições municipais de 1996 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com 213 votos – Gestão 1997/2000. Reeleito para seu segundo mandato nas eleições municipais de 2000 pelo PSDB com 190 votos – Gestão 2001/2004. Reeleito para seu terceiro mandato nas eleições municipais de 2004 pelo PDT com 211 votos – Gestão 2005/2008. Reeleito para o seu quarto mandato nas eleições municipais de 2008 pelo PP com 327 votos – Gestão 2009/2012. Reeleito novamente para seu quinto mandato nas eleições municipais de 2012 pelo PP com 277 votos – Gestão 2013/2016. Reeleito novamente para seu sexto mandato nas Eleições de 2016 pelo PP (Partido Progressista) com 424 votos, mais votado entre os eleitos – Gestão 2017/2020. O Vereador Eliton Rosene Pabis foi eleito Presidente da Mesa Diretora nos Biênios de 1999/2000, 2005/2006, 2009/2010, 2013/2014 e 2019/2020. Além de compor os Cargos da Mesa Diretora como Vice Presidente no Biênio de 1997/1998, Primeiro Secretário da Mesa Diretora no Biênio de 2007/2008 e no Biênio de 2017/2018. Participou das Comissões para a elaboração da Lei Orgânica Municipal. Também assumiu o cargo de Chefe do Poder Executivo pelo período de 30 dias compreendendo entre 04/11/2010 a 03/12/2010, em substituição ao Prefeito Municipal licenciado Nei Rene Schuck. Nas Eleições Municipais de Fernandes Pinheiro realizadas em 15 de novembro de 2020 saiu como Candidato a Prefeito Municipal pelo Movimento Democrático Brasileiro – MDB, não se elegendo e recebeu 2009 votos (45,62%).
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Fotos
/
Vereadores Gestão 2017-2020
