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Arquivo Lei nº 358/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h15
SÚMULA: Concede revisão geral de subsídios e vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 360/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h17
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de incentivos aos pequenos produtores do Município de Fernandes Pinheiro, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 368/2008
por Alvaro José Fontoura — última modificação 09/05/2018 16h26
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2008 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 378/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h04
SÚMULA: Define os valores dos símbolos determinadores dos níveis de vencimento dos cargos em comissão constantes da organização administrativa do Município de Fernandes Pinheiro, criada pela Lei Municipal nº 220/2005, com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nºs 290/2006, de 21 de dezembro de 2006, 300/2007, de 16 de fevereiro de 2007 e 311/2007, de 04 de maio de 2007.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 400/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h22
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a instituir promoção objetivando o incentivo à arrecadação de tributos e rendas municipais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 408/2009
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h33
SÚMULA: Altera teor da Lei Municipal nº 177/2003, alterada pela Lei Municipal nº 250/2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2009 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 413/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h44
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fernandes Pinheiro, para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 416/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h46
SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº 405/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e Lei Municipal nº 393/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 431/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 14h59
SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos e regulamenta o Fundo Municipal de Assistência e Previdência de Fernandes Pinheiro - FUNDOFEP e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
Arquivo Lei nº 435/2010
por Alvaro José Fontoura — última modificação 10/05/2018 15h02
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis de 2010 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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