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Julho de 2018 - Setor Administrativo
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 11h59
Folha de pagamento dos servidores do setor administrativo do mês de julho de 2018.
Localizado em
Transparência
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Servidores efetivos
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Ano de 2018
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Lei nº 668/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 11h48
SÚMULA: Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 669/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 11h48
SÚMULA: Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 667/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
20/07/2018 11h46
SÚMULA: Institui o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Lei nº 664/2018 - LDO para o Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2018 08h29
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 16/2018 de autoria do Senhor Prefeito Municipal em Exercício. (Aprovado em Sessão Extraordinária de 03/07/2018 - Originou a Lei nº 666/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2018 08h28
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências. Data de 18 de junho de 2018. Autoria do Executivo Municipal em Exercício.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Lei nº 666/2018
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
04/07/2018 08h27
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis de 2018 aprovadas e promulgadas pela Câmara Municipal
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Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 665/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2018 16h09
SÚMULA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2018) do Município de Fernandes Pinheiro e dá outras providências. Data de 16 de maio de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria da Senhora Prefeita Municipal. (Aprovado na 3ª discussão e votação em Sessão Ordinária de 26/06/2018 - Originou a Lei nº 664/2018).
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por Alvaro José Fontoura
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última modificação
03/07/2018 16h08
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências. Data de 16 de abril de 2018. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas.
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Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados em 2018.
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Anexos à Lei nº 664/2018 - LDO do Exercício de 2019
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por Alvaro José Fontoura
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publicado
29/06/2018
Localizado em
Transparência
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Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO
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LDO 2019
