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Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
por Alvaro José Fontoura publicado 19/03/2018
Localizado em Transparência / Planos Municipais
Arquivo Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
por Alvaro José Fontoura última modificação 22/11/2017 12h05
Localizado em Transparência / Planos Municipais / Plano de Política Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS - 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal (Rejeitado e determinado seu arquivamento em 1ª discussão e votação pela maioria dos votos 5x4 na Sessão Ordinária de 14/03/2023)
por Alvaro José Fontoura última modificação 04/07/2023 10h23
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 035/1998, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Data de 06 de março de 2023. Autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis em tramitação, aprovados e rejeitados na Câmara Municipal durante as Sessões Legislativas. / Projetos de Leis em tramitação, aprovados, promulgados e rejeitados em 2023
Arquivo Aviso de Contratação por Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/08/2023 13h34
Objeto/Finalidade: Contratação da Empresa Irati Hoje Ltda - Jornal Hoje Centro Sul para assinatura anual de 11 exemplares do jornal para os membros da Câmara Municipal de Fernandes Pinheiro.
Localizado em Transparência / Avisos e Editais de Licitações da Câmara Municipal / Ano de 2023 - Avisos de Dispensa de Licitações e Inexigibilidades
Arquivo object code Ato de Diária nº 011/2023 - Alvaro José Fontoura - Secretário Executivo
por Alvaro José Fontoura última modificação 14/08/2023 13h36
Objetivo da Viagem: Deslocamento a cidade de Teixeira Soares para tratar de assuntos internos da Câmara Municipal relacionados à documentação enviada ao Fórum da Comarca em Teixeira Soares.
Localizado em Transparência / / Atos de diárias / Ano de 2023
Arquivo ATA Nº 1.049/2023 de 08.08.2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/08/2023 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Ordinárias / Atas das Sessões Ordinárias do Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 012-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/08/2023 09h43
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 013-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/08/2023 09h44
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.C.J. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 012-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/08/2023 09h45
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023
Arquivo Pauta de 08-08-2023 Projeto de Lei 013-2023
por Alvaro José Fontoura última modificação 15/08/2023 09h45
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de C.F.O. / Exercício de 2023